Aula Magna na ESA-RJ: Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas e seus Impactos no Sistema Jurídico Brasileiro

Com grande honra, como advogada, Coordenadora Acadêmica de Precedentes da ESA-RJ e Presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ, participei da Aula Magna com o tema “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas e seus impactos no sistema jurídico, econômico e social brasileiro”, realizada na sede da ESA, no Rio de Janeiro.

O evento reuniu ministros das mais altas Cortes do país, cujas presenças enriqueceram sobremaneira o debate sobre a institucionalização dos precedentes e sua centralidade no atual modelo processual. Estiveram presentes o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); o Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e Guilherme Caputo Bastos.

Ao lado da Presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, e do Diretor-Geral da ESA, João Quinelato, reafirmamos o compromisso institucional com a qualificação técnica da advocacia, o fortalecimento do sistema de precedentes e a construção de uma cultura jurídica mais segura, coerente e acessível.

Foi um momento de altíssimo nível acadêmico e institucional, que nos inspira a seguir promovendo o diálogo entre a prática forense, a doutrina e a jurisprudência, colocando a advocacia como protagonista na consolidação de um Direito comprometido com a justiça e a estabilidade das relações jurídicas.